EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE JOTA BORGES, EM HOMENAGEM AO SEULEGADO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica instituído, no município de […]

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO EM BEZERROS-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica instituído o Banco Municipal […]

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE RELATÓRIOS TRIMESTRAIS SOBREOBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica determinado que a […]

EMENTA: Dispõe sobre a valorização da cultura nordestina no São João de Bezerros, coma destinação de percentual mínimo de artistas do gênero forró na programação […]

EMENTA: Estabelece restrições para a nomeação de pessoas condenadas por crimesincompatíveis com o exercício de cargos públicos municipais e define critérios para a avaliação de […]

EMENTA: Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providênciasArt. 1ºFica denominado SALA DE PARTO IVONETE PARTEIRA o espaço destinado aos partosna Unidade […]

PROJETO DE LEI/2025 EMENTA: Dispõe sobre a denominação da RUA JOÃO EUFRÁSIO DA SILVA e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.